ABRADAP PROTOCOLA MANDATO DE SEGURANÇA CONTRA LEI ANTIFUMO EM CURITIBA

Na Justiça
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Luciano Bartolomeu, considera a medida “arbitrária”. “Deveria punir também quem puxa o cigarro, não apenas os estabelecimentos”, diz Bartolomeu, que é proprietário de um restaurante. “E se tivermos que chamar a polícia para retirar um cliente que insiste em fumar, será que os policiais darão prioridade para atender uma ocorrência de assalto ou estupro, ou um fumante?”, questiona Fábio Aguayo, presidente da Abrabar.
Tanto a Abrabar quanto a Abrasel aguardam o julgamento de liminares que pedem a suspensão dos efeitos da lei, mas até o fim desta tarde nenhum havia sido acatado e não havia previsão de uma decisão.
Na tarde de terça-feira (17), a Associação Brasileira de Defesa, Amparo e Proteção do Trabalhador (Abradap) protocolou mandado de segurança questionando a constitucionalidade da lei, mas a ação ainda não havia sido distribuída para nenhuma Vara até o fim da tarde desta quarta. “Com essa lei haverá demissões em todos os setores ligados à indústria do cigarro e em bares e restaurantes, já que os clientes deixarão de frequentar esses lugares”, alega a advogada da entidade, Margareth Pimpão Giocondo. Segundo ela, o mandado de segurança se sustenta no fato de que uma lei federal já regulamenta as restrições ao cigarro e permite o fumo em áreas reservadas, ao contrário da lei municipal. Quanto à inconstitucionalidade da Lei Anti Fumo.

Fonte: JL

OLHO VIVO:O que está sendo questionado em relação à Lei Antifumo é quanto à sua inconstitucionalidade e não quantos aos efeitos nocivos da nicotina.Temos que tomar cuidado para não deixarmos que mascarem e deturpem a realidade dos fatos, visando manipular a opinião popular, dos verdadeiros interesses escusos por detrás de tais ações, que transgridem as competências institucionais democráticas nacionais estabelecidas.Vivemos num Estado Democrático de Direito, e não podemos deixar que tais mazelas, com fins visivelmente eleitoreiros se apoderem das nossas Instituições e as desvirtuem de suas reais e primordiais finalidades, que são a defesa igualitária dos direitos dos cidadãos e a preservação da lei e da ordem em nosso País, para um simples instrumento de promoção pessoal. Legislar sobre este assunto é de competência federal, e ponto final. Desrespeitar a ordem legal neste caso é transgredir a Constituição Federal, não só neste ponto, mas também quanto à restrição de liberdade, o que é cerceamento dos Direitos Fundamentais. Se formos coniventes a esta atitude, seria então melhor rasgar a nossa Carta Magna e vivermos numa anarquia.Parabéns à todas as entidades que têm a coragem de se manifestarem oficialmente contra a lei e à favor da manutenção da liberdade de direitos dos cidadãos. Afinal de contas vivemos em um Regime Democrático, ou ditatorial neste País?

Por Paulo Micoski

Olha o Rubens aí, gente!

A pesquisa Datafolha, divulgada domingo, simulou quatro cenários para as eleições estaduais de 2010 no Paraná. No primeiro, Alvaro Dias lidera com 39% das intenções de voto, com Osmar em segundo, com 27%. A terceira posição é de Rubens Bueno, também membro da aliança, com 8%.O vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) aparece com 6%. O segundo cenário substitui Alvaro por Beto Richa. Segundo o Datafolha, o tucano repetiria os 39% na liderança. Osmar, neste cenário, aparece com 31%, Pessuti tem 7% e Rubens Bueno, 6%.
No terceiro e quarto cenário, o nome de Osmar Dias foi substituído pelo do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT). Nesse caso, tanto Alvaro quanto Beto Richa venceriam no primeiro turno, ambos com 52% das intenções de voto. Rubens Bueno aparece em segundo com 10% nos dois casos, assim como Pessuti mantém 8%. Paulo Bernardo oscila entre 3% e 4%.
Alternando os nomes de Osmar e Paulo Bernardo na pesquisa, o Datafolha não considerou a possibilidade de Osmar disputar a eleição apoiado pelo PSDB e previu a aliança do PDT com o PT, fato criticado pelo vice-presidente estadual do PDT, Augustinho Zucchi.
Os números da pesquisa Datafolha divulgados domingo animaram os principais integrantes da aliança de oposição ao governador Roberto Requião (PMDB). Com candidatos do PSDB liderando os quatro cenários apresentados pelo Datafolha tendo sempre outro membro do grupo formado junto com PDT, PPS e DEM, na segunda posição, já surgiram comentários de que o grupo seria “imbatível”, como declarou o próprio prefeito de Curitiba e um dos pré-candidatos apontados como líder na pesquisa.
“Tenho concentrado meus esforços para manter um grupo unido. Grupo que está junto desde outras eleições, com afinidade programática e ideológica e que, junto, é imbatível”, declarou Beto. “Dentro deste grupo há diversas lideranças e, no ano que vem, devemos escolher um nome dentro desse grupo para ser o candidato”, prosseguiu, citando Alvaro Dias (PSDB), Osmar Dias (PDT), Rubens Bueno (PPS) e Gustavo Fruet (PSDB) como os nomes que, além dele, podem ser o candidato. Beto disse que está conversando com frequência com Osmar Dias para reafirmar a aliança e “não deixar que o assédio dos outros partidos nos intrigue”.
Quando o não é Beto Richa que aparece em primeiro lugar na pesquisa, o líder é o também tucano Alvaro Dias. Para o senador, a pesquisa veio em boa hora. “Já que já se antecipou a discussão mesmo, é bom que se discuta com parâmetros, tendo noção da opinião pública.” Alvaro também acredita que a aliança, se mantida, vence a eleição já no primeiro turno.
“Em política, não há milagre. Não deve surgir um nome novo até a eleição.” Para manter a aliança, Alvaro defende que os partidos envolvidos definam os critérios que definirão o nome a ser lançado. “Temos que definir os critérios e o cronograma. E o critério número um tem que ser a consulta popular.” Para Alvaro, o grupo deve definir o nome já no segundo semestre deste ano.
Já o senador Osmar Dias, que aparece na segunda posição na pesquisa, não quis comentar os números do Datafolha. “Não comento pesquisas desde 2006, quando o Datafolha previu que não haveria segundo turno no Paraná.” Sobre a manutenção da aliança, Osmar foi mais crítico que os tucanos. “O grupo só vai se manter unido se definir um projeto único e se tiver apenas um candidato. Eu também tenho trabalhado por isso.”

É minha gente o PPS com Rubens Bueno vem se apresentando como o fator decisivo para a definição do próximo governador do Estado do Paraná! O momento é agora, e como está se desenhando o nosso cenário político, nos próximos meses o PPS e o Rubens só tendem a crescer na preferência popular! É o resultado do trabalho com seriedade e ética que o PPS vem desenvolvendo ao longo dos anos que está aparecendo e crescendo cada vez mais entre a nossa população.